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Foto do escritorHeli Gonçalves Moreira

A Nova Organização do Trabalho - Regimes, Escalas, Jornadas e Horários de Trabalho e Descanso

Atualizado: 26 de jan. de 2022

Os cenários e as demandas


A adaptação aos novos tempos sempre foi um desafio superado pela humanidade.


Três são os principais fatores influenciadores desse processo contínuo de adaptação:


1. as desgraças que assolam a humanidade, tanto as desgraças naturais, como os terremotos, tsunamis, epidemias, pandemias, quanto aquelas provocadas pela ganância, divergências religiosas e culturais, bem como a irresponsabilidade, como as guerras e o desrespeito à natureza;


2. o conhecimento humano acumulado, transmitido ao longo de gerações; e


3. o desenvolvimento da tecnologia, uma consequência do anterior.


Nos últimos anos, especialmente nos últimos meses, estamos vivenciando uma atuação conjunta dos três fatores, onde se destacam o Covid-19, a Inteligência Artificial e as Oscilações de Mercado, descortinando, de forma direta e intensa, o limiar de uma nova era no mundo do trabalho.

Essa nova era requer um novo modelo de organização do trabalho, o qual, influenciado pelos três fatores citados, diz respeito mais especificamente aos regimes, escalas, jornadas, horários de trabalho e descanso, bem como à estrutura hierárquica e funcional e ao dimensionamento do efetivo.


Por sua vez, a nova organização do trabalho deverá ter como objetivo das empresas a estruturação de um Ambiente de Trabalho saudável, harmônico e produtivo, que contemple respostas ágeis e flexíveis às demandas dos clientes e represente um porto seguro aos seus colaboradores.

 

Caminhos mais Seguros – Identificação, Análises e Escolhas


O detalhamento, a complexidade, a ambiguidade e o foco protecionista da nossa fiscalização e justiça do trabalho, requerem conhecimento técnico e experiência, quando da escolha dos caminhos mais seguros.


A criação de opções e alternativas viáveis passam pelas respostas aos diferentes dilemas básicos e seus impactos:

1) regime de trabalho interrupto, com 5 ou 6 dias de trabalho e folgas aos finais de semana ou regime ininterrupto, com 7 dias de trabalho por semana com folgas variáveis;

Impactos: horas produtivas disponíveis, dimensionamento do efetivo, custos, passivos trabalhistas e qualidade de vida.


2) regime de revezamento coletivo das equipes entre os diferentes turnos ou regime de horários fixos, com o revezamento individual dos colaboradores em cada turno de trabalho;

Impactos: dimensionamento do efetivo, custos, passivos trabalhistas, reações sindicais, saúde, segurança e qualidade de vida.


3) regime de 2 ou 3 turnos de trabalho, com impactos na saúde, segurança e qualidade de vida dos colaboradores;

Impactos: dimensionamento do efetivo, custos, passivos trabalhistas, reações sindicais, saúde, segurança e qualidade de vida.



4) escalas que contemplam diferentes correlações entre os dias de trabalho x descanso como, por exemplo: 5x2, 6x1, 12x36, 6x2, 6x3;

Impactos: dimensionamento do efetivo, custos, passivos trabalhistas, reações sindicais, saúde, segurança e qualidade de vida.


5) jornadas diárias de trabalho de 6, 8, 10 ou 12 horas;

Impactos: dimensionamento do efetivo, horas produtivas disponíveis, custos, passivos trabalhistas, reações sindicais, saúde, segurança e qualidade de vida.



6) grau de exposição aos diferentes riscos geradores de passivos trabalhistas como, por exemplo, práticas de horas extras, não cumprimento dos intervalos intra e inter jornadas;


7) dimensionamento do efetivo de pessoal, com impactos diretos na gestão e nos custos operacionais.



 

ObstáculosSuperação


O exercício prático para o cumprimento da legislação trabalhista brasileira, representam para as empresas, obstáculos inibidores de respostas ágeis e flexíveis às demandas dos clientes e à criação de um porto seguro aos colaboradores. Portanto, requerem estratégias e táticas específicas visando a superação desses obstáculos.


Da mesma forma, os diferentes posicionamentos ideológicos, a zona de conforto a que estão acostumados e as formas de atuação dos sindicatos laborais, requerem das empresas posicionamentos firmes e definidos, bem como novas estratégias e táticas, tanto nas práticas de relacionamento, quanto nos processos de negociação coletiva.


Objetivos


A criação e manutenção de um Ambiente de Trabalho saudável, harmônico e produtivo será diretamente dependente e impactado pela nova forma de organização do trabalho, através dos regimes, escalas, jornadas e horários de trabalho e descanso.



Como tal, deverá contemplar:

  • aos Clientes - respostas ágeis e flexíveis às suas demandas;

  • aos Colaboradores - saúde, segurança e qualidade de vida; e

  • às Empresas - alta competitividade e custos compatíveis e controlados.

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